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Última atualização em novembro 2025
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"Site" refere-se ao domínio saviraeton.sbs, incluindo todas as páginas, funcionalidades e informações disponibilizadas.
"Utilizador" significa qualquer visitante ou pessoa que acede e utiliza o site, independentemente de registo prévio.
"Conteúdo" abrange textos, imagens, elementos gráficos, marcas, logotipos e todos os dados exibidos no site.
"Serviços" são todas as funcionalidades e recursos oferecidos através do site.
Utilização dos Serviços
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Conteúdo Gerado pelo Utilizador
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Privacidade dos Dados Pessoais
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Resolução de Litígios e Conflitos
Os conflitos serão resolvidos preferencialmente por via amigável, recorrendo-se a meios legais em última instância.
Arbitragem
Disputas poderão ser resolvidas via arbitragem, conforme a legislação portuguesa, sendo os custos suportados pelas partes.
A arbitragem é apenas uma opção disponível.
Resolução de Disputas Online (ODR)
A plataforma europeia de ODR pode ser utilizada para conflitos decorrentes de transações eletrónicas.
Aceda à plataforma ODRCláusulas Autónomas
A nulidade de alguma cláusula não prejudica a validade das demais disposições.
Acordo Integral
Estes termos representam o acordo integral entre as partes e substituem acordos prévios.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos regem-se exclusivamente pela legislação portuguesa.
Rescisão
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Alterações
Os termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada no site.
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Data de vigência: Em vigor desde novembro 2025
Versão: 2.0